E se eu não quiser um nome masculino ou feminino para a minha criança?

A questão da autodeterminação da identidade de género está outra vez na ordem do dia e, por isso, este é o momento ideal para dar espaço aqui no blog a uma reflexão que a Vanessa Pereira, psicóloga de formação, partilhou comigo e que gostava de vos dar a conhecer. Então, e se ela não quiser escolher um nome marcadamente masculino ou feminino para a sua criança? 

Nos EUA, por exemplo, os nomes unissexo têm cada vez mais mais adeptos [para ser mais exacta, os nomes masculinos usam-se cada vez mais em meninas e há nomes que antigamente se usavam exclusivamente em meninos e que, agora, se usam predominantemente em meninas], mas cá isso não acontece e as leis em vigor também não dão grande margem de manobra. Já abordamos o tema neste post, por exemplo, mas a Vanessa sugere a leitura de um trabalho de Ana Cristina Santos e Ana Lúcia Santos, intitulado "O nome que não ousa dizer da intimidade: um estudo exploratório sobre nomeação" - se tiverem um tempinho livre, leiam mesmo, está estupendo! Sendo um pouco extenso, a Vanessa fez um resumo livre do mesmo, retirando excertos e destacando as ideias que lhe parecem centrais: 

«O nome é um elemento central da apresentação do eu na vida de todos os dias. (…) Transporta consigo expectativas sociais que comportam elementos tão diversos quanto a nacionalidade, o género, a origem étnica, herança religiosa ou a classe social».

Se atendermos ao género, que é o que importa para o caso, o Código de Registo Civil (CRC) português refere claramente que os nomes não podem suscitar dúvidas em termos de género, o que vem reforçar uma concepção binária (e polarizada – acrescento eu) em torno do termo “género” e claramente associada ao sexo com que uma pessoa nasce. Assim, excluímos do direito à autoidentificação as pessoas que se situam num género que não (só) o feminino ou (só) o masculino, por exemplo, pessoas de género fluído ou neutro.

A política portuguesa de atribuição de nome, ao determinar que o nome não deva suscitar dúvidas quanto ao sexo da pessoa, «torna-se numa ferramenta do regime sexo-género dominante, que se caracteriza pela conformidade ao sexo» com que se nasce.

Mesmo quando se pode optar por um nome composto de dois vocábulos, um “feminino” e outro “masculino”, o primeiro deve ser o marcador do género. E, então, claramente se identifica um menino João Maria ou uma menina Maria João. Por conseguinte, não avançamos aqui. Tudo permanece igual, ou seja, o nome subordinado a uma característica biológica.

Com isto presente, facilmente compreendemos que nomear uma pessoa por aquilo que ela não é pode constituir-se como um ato de violência.

Na verdade, os seres humanos são «vulneráveis perante a linguagem, como se ela tivesse capacidade de ação sobre nós e isto acontece porque somos seres formados nela. A primeira ferida linguística é o ato de nomeação, isto é, dar nome às coisas ou aos seres. Este torna-se um evento traumático porque ocorre contra a vontade do sujeito», precede a sua vontade. «É um ato recebido passivamente, mas indispensável para se obter reconhecimento social, poder ser diferenciado/a de outras pessoas e obter direitos de cidadania».

Não sendo escolhido pelo indivíduo, o nome pode, por exemplo, enquadrar alguém numa religião que não professa ou, no caso que debatemos, num género que não corresponde à sua identidade.

Surge então, a primeira pergunta:

Se uma família não quiser “marcar” uma criança com um género binário – masculino ou feminino – , optando por não condicionar a sua identidade de género pelo sexo com que nasceu e pelo nome que a lei “obriga” a que seja associado a esse sexo, que opções de nomes “neutros” ou “não-binários” é que poderá ter? 

E mais:

Se os nomes próprios não devem suscitar «dúvidas quanto ao sexo do registando» (art.º 103,º do CRC de 1995), que nome atribuir a uma criança nascida intersexo?

A nova proposta de lei da identidade de género prevê que não se realizem (excepto quando necessários por questões de saúde) procedimentos cirúrgicos e outros a crianças que nasçam com características sexuais masculinas e femininas. Ora, se o sexo não é um ou outro, mas um terceiro, como fica a questão do nome que, persistentemente, assenta no modelo binário de género, e não contempla outras existências, outras identidades?

O tema é complexo e tenho medo de meter os pés pelas mãos com os conceitos, mas neste momento, vou tentar dar resposta a esta  primeira questão: que nomes actualmente admitidos em Portugal poderiam ser considerados neutros? Tendo em conta que, até ao momento, os nomes estão mesmo divididos por género na lista oficial, e tendo por base aquilo que diz a lei, estes são os nomes que podem ser registados nos dois géneros: 

• Adama
• Aléxis, Alexis
• Álison
• Ami
• Amrit 
• Andrea
• Angel
• Ariel
• Arsh
• Ary
• Ashley
• Ayan
• Bhavnoor
• Bryan
• Carlos
• Charlie
• Cheng
• Cheok
• Chi
• Destiny
• Dione
• Eden
• Elia
• Elioenai
• Elsa
• Ezra
• Fábio
• Fateh
• Gael
• Gianny
• Hargun
• Harjot
• Harkirat
• Harnoor
• Harper
• Heer
• Hinal
• Hoi
• Ian
• Iat
• Jasmim
• Joaquim
• José
• Juno
• Ka
• Kai
• Kaylen
• Kellen
• Kenzi
• Kiamy
• Kiany
• Kiesse
• Laurent
• Lenin
• Lia
• Lok
• Lucca, Luka
• Luís
• Lyan
• Mamadou
• Man
• Manel
• Mel
• Michell
• Nadir
• Nicol
• Nihal
• Nikita
• Noa
• Noah
• Otchali
• Rafa
• Raul
• Raven
• Rayane
• Reece
• Rio
• Rubi, Ruby
• Sacha, Sasha
• Sáli
• Sam
• Si
• Sónia
• Soraia
• Stéphane
• Sukhmeet
• Sury
• Umaro
• Victória
• Vivian
• Weng
• Wyatt
• Yacine
• Yani, Yanni
• Yu
• Zoé

Destaquei a negrito os que me parecem mais usáveis. 

Acho que esta lista explicita bem o problema com que os pais se deparariam: tem vários nomes que, apesar de admitidos nos dois géneros, me remetem claramente para um deles e que até me levam a pensar que possam estar na lista oficial por lapso. Tem nomes que poucos cidadãos portugueses saberiam ler ou escrever; nomes que pertencem a outras culturas. E tem nomes que parecem mais adequados para personagens do que para crianças reais.

Estendendo a pesquisa às listas antigas de nomes aprovados em Portugal, encontramos seis nomes com indicação de que podem ser usados nos dois géneros: 

• Gileade
• Indra
• Guimar
• Salma [está na lista atual de nomes femininos]
• Santana
• Rosário [está na lista atual de nomes femininos]

E nessas listas anteriores, há ainda alguns nomes sem indicação de género e que acho que poderiam funcionar como unissexo: 

• Amável
• Bérnia
• Chema
• Dagmar
• Florença
• Ione
• Liberdade
• Zola & Cris, que eram apenas admitidos como segundo nome

Esquecendo agora a determinação pré-estabelecida pelo IRN para cada nome, e sublinhando a ideia de que é extremamente difícil olhar para os nomes mais comuns em Portugal sem o associar a um género específico, gostava de deixar algumas sugestões de nomes potencialmente unissexo: 

• Abril
• Amal
• Anis
• Azaria
• Azul
• Benny
• Carmo
• Carmim
• Dakota
• Elis
• Fénix
• Gabi
• Goa
• Jael
• Juli
• Kenzi
• Leny
• Lisbon
• Loide
• Lou
• Lumi
• Madu
• Mali
• Maré
• Mor
• Muriel
• Nael
• Nené
• Nola
• Nuri
• Paris
• Remi
• Romy
• Rey
• Sari
• Sky
• Suriel

Se precisarem de consultar a lista do IRN para perceber que género lhes está atribuído, é porque provavelmente poderiam passar mesmo por unissexo!