E se eu não quiser um nome masculino ou feminino para a minha criança?

11.7.18


A questão da autodeterminação da identidade de género está outra vez na ordem do dia e, por isso, este é o momento ideal para dar espaço aqui no blog a uma reflexão que a Vanessa Pereira, psicóloga de formação, partilhou comigo e que gostava de vos dar a conhecer. Então, e se ela não quiser escolher um nome marcadamente masculino ou feminino para a sua criança? 


Nos EUA, por exemplo, os nomes unissexo têm cada vez mais mais adeptos [para ser mais exacta, os nomes masculinos usam-se cada vez mais em meninas e há nomes que antigamente se usavam exclusivamente em meninos, e que agora se usam predominantemente em meninas], mas cá isso não acontece e as leis em vigor também não dão grande margem de manobra. Já abordamos o tema neste post, por exemplo, mas a Vanessa sugere a leitura de um trabalho de Ana Cristina Santos e Ana Lúcia Santos, intitulado "O nome que não ousa dizer da intimidade: um estudo exploratório sobre nomeação" - se tiverem um tempinho livre, leiam mesmo, está estupendo! Sendo um pouco extenso, a Vanessa fez um resumo livre do mesmo, retirando excertos e destacando as ideias que lhe parecem centrais: 


«O nome é um elemento central da apresentação do eu na vida de todos os dias. (…) Transporta consigo expectativas sociais que comportam elementos tão diversos quanto a nacionalidade, o género, a origem étnica, herança religiosa ou a classe social».

Se atendermos ao género, que é o que importa para o caso, o Código de Registo Civil (CRC) português refere claramente que os nomes não podem suscitar dúvidas em termos de género, o que vem reforçar uma concepção binária (e polarizada – acrescento eu) em torno do termo “género” e claramente associada ao sexo com que uma pessoa nasce. Assim, excluímos do direito à autoidentificação as pessoas que se situam num género que não (só) o feminino ou (só) o masculino, por exemplo, pessoas de género fluído ou neutro.

A política portuguesa de atribuição de nome, ao determinar que o nome não deva suscitar dúvidas quanto ao sexo da pessoa, «torna-se numa ferramenta do regime sexo-género dominante, que se caracteriza pela conformidade ao sexo» com que se nasce.

Mesmo quando se pode optar por um nome composto de dois vocábulos, um “feminino” e outro “masculino”, o primeiro deve ser o marcador do género. E, então, claramente se identifica um menino João Maria ou uma menina Maria João. Por conseguinte, não avançamos aqui. Tudo permanece igual, ou seja, o nome subordinado a uma característica biológica.

Com isto presente, facilmente compreendemos que nomear uma pessoa por aquilo que ela não é pode constituir-se como um ato de violência.

Na verdade, os seres humanos são «vulneráveis perante a linguagem, como se ela tivesse capacidade de ação sobre nós e isto acontece porque somos seres formados nela. A primeira ferida linguística é o ato de nomeação, isto é, dar nome às coisas ou aos seres. Este torna-se um evento traumático porque ocorre contra a vontade do sujeito», precede a sua vontade. «É um ato recebido passivamente, mas indispensável para se obter reconhecimento social, poder ser diferenciado/a de outras pessoas e obter direitos de cidadania».

Não sendo escolhido pelo indivíduo, o nome pode, por exemplo, enquadrar alguém numa religião que não professa ou, no caso que debatemos, num género que não corresponde à sua identidade.

Surge então, a primeira pergunta:

Se uma família não quiser “marcar” uma criança com um género binário – masculino ou feminino – , optando por não condicionar a sua identidade de género pelo sexo com que nasceu e pelo nome que a lei “obriga” a que seja associado a esse sexo, que opções de nomes “neutros” ou “não-binários” é que poderá ter? 

E mais:

Se os nomes próprios não devem suscitar «dúvidas quanto ao sexo do registando» (art.º 103,º do CRC de 1995), que nome atribuir a uma criança nascida intersexo?

A nova proposta de lei da identidade de género prevê que não se realizem (excepto quando necessários por questões de saúde) procedimentos cirúrgicos e outros a crianças que nasçam com características sexuais masculinas e femininas. Ora, se o sexo não é um ou outro, mas um terceiro, como fica a questão do nome que, persistentemente, assenta no modelo binário de género, e não contempla outras existências, outras identidades?


O tema é complexo e tenho medo de meter os pés pelas mãos com os conceitos, mas neste momento, vou tentar dar resposta a esta  primeira questão: que nomes actualmente admitidos em Portugal poderiam ser considerados neutros? Tendo em conta que, até ao momento, os nomes estão mesmo divididos por género na lista oficial, e tendo por base aquilo que diz a lei, estes são os nomes que podem ser registados nos dois géneros: 

  • Adama
  • Aléxis, Alexis
  • Álison
  • Ami
  • Amrit 
  • Andrea
  • Angel
  • Ariel
  • Arsh
  • Ary
  • Ashley
  • Ayan
  • Bhavnoor
  • Bryan
  • Carlos
  • Charlie
  • Cheng
  • Cheok
  • Chi
  • Destiny
  • Dione
  • Eden
  • Elia
  • Elioenai
  • Elsa
  • Ezra
  • Fábio
  • Fateh
  • Gael
  • Gianny
  • Hargun
  • Harjot
  • Harkirat
  • Harnoor
  • Harper
  • Heer
  • Hinal
  • Hoi
  • Ian
  • Iat
  • Jasmim
  • Joaquim
  • José
  • Juno
  • Ka
  • Kai
  • Kaylen
  • Kellen
  • Kenzi
  • Kiamy
  • Kiany
  • Kiesse
  • Laurent
  • Lenin
  • Lia
  • Lok
  • Lucca, Luka
  • Luís
  • Lyan
  • Mamadou
  • Man
  • Manel
  • Mel
  • Michell
  • Nadir
  • Nicol
  • Nihal
  • Nikita
  • Noa
  • Noah
  • Otchali
  • Rafa
  • Raul
  • Raven
  • Rayane
  • Reece
  • Rio
  • Rubi, Ruby
  • Sacha, Sasha
  • Sáli
  • Sam
  • Si
  • Sónia
  • Soraia
  • Stéphane
  • Sukhmeet
  • Sury
  • Umaro
  • Victória
  • Vivian
  • Weng
  • Wyatt
  • Yacine
  • Yani, Yanni
  • Yu
  • Zoé


Destaquei a negrito os que me parecem mais usáveis. 
Acho que esta lista explicita bem o problema com que os pais se deparariam: tem vários nomes que, apesar de admitidos nos dois géneros, me remetem claramente para um deles e que até me levam a pensar que possam estar na lista oficial por lapso. Tem nomes que poucos cidadãos portugueses saberiam ler ou escrever; nomes que pertencem a outras culturas. E tem nomes que parecem mais adequados para personagens do que para crianças reais.

Estendendo a pesquisa às listas antigas de nomes aprovados em Portugal, encontramos seis nomes com indicação de que podem ser usados nos dois géneros: 
  • Gileade
  • Indra
  • Guimar
  • Salma [está na lista atual de nomes femininos]
  • Santana
  • Rosário [está na lista atual de nomes femininos]


E nessas listas anteriores, há ainda alguns nomes sem indicação de género e que acho que poderiam funcionar como unissexo: 

  • Amável
  • Bérnia
  • Chema
  • Dagmar
  • Florença
  • Ione
  • Liberdade
  • Zola & Cris, que eram apenas admitidos como segundo nome


Esquecendo agora a determinação pré-estabelecida pelo IRN para cada nome, e sublinhando a ideia de que é extremamente difícil olhar para os nomes mais comuns em Portugal sem o associar a um género específico, gostava de deixar algumas sugestões de nomes potencialmente unissexo: 

  • Abril
  • Amal
  • Anis
  • Azaria
  • Azul
  • Benny
  • Carmo
  • Carmim
  • Dakota
  • Elis
  • Fénix
  • Gabi
  • Goa
  • Jael
  • Juli
  • Kenzi
  • Leny
  • Lisbon
  • Loide
  • Lou
  • Lumi
  • Madu
  • Mali
  • Maré
  • Mor
  • Muriel
  • Nael
  • Nené
  • Nola
  • Nuri
  • Paris
  • Remi
  • Romy
  • Rey
  • Sari
  • Sky
  • Suriel



Se precisarem de consultar a lista do IRN para perceber que género lhes está atribuído, é porque provavelmente poderiam passar mesmo por unissexo! 


6 comentários :

  1. Post muito interessante, Filipa! Acho que a questão dos nomes e do género ainda vai dar que falar, se bem que a língua portuguesa não é muito favorável a um terceiro genéro. Os nomes indicados parecem-me quase todos ainda muito “estranhos”. Há poucas opções que não façam de um nome unissexo algo esquisito. Ainda assim, acho que há alguma potencialidade em nomes ligados à natureza, como o Maré ou o Rubi que indicou. Até porque muitos nomes literais da natureza são novidades (por exemplo Concha) e por isso têm menos estereótipos associados, acho eu. Lótus parece-me uma boa opção! Outras possibilidades (não aprovadas, acho) são Mar, Silvestre e Sol. Agora não encontrei mais, mas também não procurei com muito afinco. Enfim, este é um assunto muito pertinente!

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  2. Obrigada por expor este tema tão interessante.

    Já considerei este problema e como os nomes unissexo não me agradam, a minha solução ficou-se pelos diminutivos/alcunhas. Afinal, este últimos são tão importantes como os nomes e, muitas vezes, são aqueles com que nós nos identificamos e, para todos os efeitos excepto os oficiais, são a nossa identidade para aqueles que nos rodeiam.
    Proponho algo como fez o filho da cantora Cher: recebeu o nome Chastity e alterou o nome para o seu diminutivo Chaz.

    Estes são diminutivos "unissexo". Assim, a criança teria uma identidade asociada com o diminutivo e, se mais tarde precisasse de alterar o nome, o processo passaria "apenas" por alterar/adicionar/retirar letras, mas a mudança do nome oficial não seria drástica.

    Alex, Sasha - Alexandre, Alexandra
    Toni - António, Antónia (embora remeta mais para o masculino)
    Cris - Cristiano, Cristiana
    Dani - Daniel, Daniela
    Edu - Eduardo, Eduarda
    Fred, Freddie - Frederico, Frederica
    Gabi - Gabriel, Gabriela
    Lu - Luís, Luísa
    Manu - Manuel, Manuela
    Rafa - Rafael, Rafaela
    Vic - Victor, Victória

    Existem outros exemplos, estes que exigem mais do que mudar o nome para a sua versão oposta, mas cujos diminutivos são unissexo.

    Gui - Guilherme, Guiomar
    Isa - Isaac, Isabel, Isadora... (embora remeta mais para o feminino)
    Ju, Jó e similares - João, Joana, José, Jorge...
    Léo, Leo - Leonardo, Leonor
    Mat - Matias, Matilde, Mateus...
    Micas - Miguel, Micaela

    Claro, esta solução não é o que muitos procuram, um nome oficialmente unissexo. Todavia, tendo em conta o panorama corrente da nossa lei e as nossas opções "unissexo", é uma solução pragmática.

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  3. Conheço uma menina Suíça chamada Juno. Para mim não consigo associar o nome a uma menina, pois remete me sempre para um menino devido a sua terminação (o).

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  4. Adicionava Jade e Kelly também

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  5. Um dia verei Juno como nome masculino. Até lá é uma deusa. Falando em deusas, Ártemis, funciona ok em um menino - temos a série de livros Artemis Fowl para comprovar.
    Compartilho os nomes de minhas tias como opções unissexo - Lóide e Adair.
    Gosto de Isa como apelido de Isidoro, mas recentemente descobri que Isa -por si só- é um nome árabe que se refere a Jesus.

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  6. Acho este um tópico muito interessante e que merece ser discutido. Parabéns pela iniciativa!

    Eu gostava imenso de dar um nome unissexo ao meu futuro rebento. Gosto bastante de “Hariel” (sim com “H”, como o anjo), mas o meu marido não é muito fã. Pessoalmente, adoro nomes compridos e sonantes (como Henrique, Guilherme, Francisco/Francisca, Benedita…).

    A questão do “nome unissexo” é relevante, precisamente, por questões de género. Mesmo sendo uma mulher heterossexual apoio o movimento LGBTIA+, até porque grande parte dos meus amigos têm identidades sexuais e de género fora da heterossexualidade. Deste modo, a questão de um filho ou filha poder vir a ser trans (ou seja, não nascer no corpo da sua identidade de género) é-me algo próximo e um nome unissexo poderia resolver-lhe muitos conflitos. Contudo, uma pessoa nunca sabe o dia de amanhã, não é mesmo? E se o meu filho sempre se sentir homem ou a minha filha sempre se sentir mulher? A verdade é que os nomes unissexo são pouco comuns e não sei até que ponto seriam os favoritos das próprias crianças. Apesar de adorar “Hariel” (e ter conhecido um menino aqui há uns anos com esse nome), brincadeiras com o nome do detergente e da Pequena Sereia seriam quase óbvias.

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Com tantos nomes à escolha, vai mesmo ser apenas Anónimo? :)