- Leitura recomendada -
Nomes proibidos pelo Registo Civil

15.1.12

No Jornal de Notícias de hoje saiu um artigo intitulado "Há mais de 2500 nomes proibidos pelo registo civil", que conta com declarações do especialista em onomástica e consultor externo do IRN, Ivo de Castro,  e onde se pode ler, entre outras coisas, o seguinte: 

"O processo [de reapreciação de nomes não permitidos pela onomástica portuguesa] já não é tão restrito como antes do 25 de Abril. Pais, ainda que portugueses, mas praticantes de uma qualquer religião que não a Católica, podem atribuir nomes dessa confissão, desde que provem praticá-la. Os nomes devem, por outro lado, adequar-se à grafia portuguesa. Com o novo acordo ortográfico, por exemplo, vários desses problemas já não se porão. Passando o alfabeto a incluir o y, w e k, será possível chamar Kátia a uma rapariga quando, até agora, só era permitido Cátia". 

(Ok, mas já se pode registar Kátia, pelo menos, desde 2010...)

Além disso, em caixa, o artigo refere-se a Lyonce: tratando-se de um nome de "fantasia", não deveria ter sido aceite, porque não cumpre as tradições da Guiné, de onde o pai é originário. "O procedimento normal teria sido convencer os pais a mudar o nome ou levá-los a pedir um parecer ao consultor do Instituto de Registos e Notariado". 

7 comentários :

  1. Não concordo, se no país de origem de um dos pais, não existe nenhuma lei que proíba o nome, não vejo porque não possa dar esse nome.
    Se na Guiné não existiriam problemas com o nome Lyonce, não são os de cá que devem dizer se o nome cumpre ou não as tradições da Guiné.
    Se na Guiné fosse proibido o nome Lyonce nesse caso já concordo.

    E nem vou enumerar os nomes admitidos que não cumprem as tradições portuguesas...

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  2. Concordo com a opinião da Ana, embora sobretudo para pais que pretendem criar os filhos em Portugal... acho que os pais deviam ter a ideia de facilitar o trabalho dos filhos e escolherem nomes fáceis de aprender...

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  3. Já há uns tempos que andava para partilhar esta curiosidade convosco e aqui vai... Não entendo muito bem os critérios de pesquisa e conheço um exemplo que me é muito próximo. Na família da minha melhor amiga (que conheço desde que sou pequena) existe um nome de família particularmente estranho: Tieres. O avô e o tio dessa minha amiga, portugueses de gema, têm esse nome (posso garanti-lo, conheço o tio e conheci o avô, entretanto falecido). Quando a irmã dela teve um bebé, o nome de rapaz que quiseram colocar foi precisamente esse, mas foi recusado. Ora, se na família, bem portuguesa, o nome até se repetia, porquê a recusa? Será que se deveu ao gosto particular do investigador? Eles acabaram por registar a criança, pois o pai tem outra nacionalidade, mas mesmo assim... Fora as considerações pessoais acerca do bom gosto ou não em colocar esse nome, como se justifica uma coisa destas? Parece-me que há dois pesos e duas medidas...

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  4. A minha mãe é Adaltiva porque tem o nome da madrinha. A afilhada da minha mãe que hoje deve ter 40 anos também tem este nome. Pergunto-me se aceitariam este nome hoje em dia (se eu não tivesse vantagem da dupla nacionalidade e poder dar qualquer nome que quiser.)

    Btw, o diminutivo para as três é Tivinha e é tão usado por todos que há gente que não sabe o nome real da minha mãe :)

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  5. Conheço um caso do nome ter sido recusado (mas muito sinceramente era estranhíssimo, ainda bem que foi! Era Kaú ou qualquer coisa do género..). O miúdo acabou por ficar Santiago que lhe assenta muito bem!

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  6. Estou com vocês. Quanto mais leio sobre o assunto, mais confusa fico. E o meu conselho é este: se quiserem usar um nome que não conste da lista, paguem a consulta ao especialista, porque é bem provável que passe a ser admitido...

    Christina, Adaltiva para mim é novidade, e gostei do diminutivo! :)

    Bem, de Kaú para Santiago foi uma mudança e pêras! :)

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  7. Eu não tenho a certeza de ser Kaú, acho que não era porque tenho ideia de ser mais comprido. Mas julgo que levava um K e que tinha um som com U à mistura, mas já não me lembro mesmo (o miúdo já tem 2 anos portanto já foi há algum tempo que ouvi a conversa). Mas sim, não tinha nada a ver com Santiago de qualquer das formas =P

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Com tantos nomes à escolha, vai mesmo ser apenas Anónimo? :)