- Leitura recomendada -
Nomes proibidos pelo Registo Civil

em 15/01/12

No Jornal de Notícias de hoje saiu um artigo intitulado "Há mais de 2500 nomes proibidos pelo registo civil", que conta com declarações do especialista em onomástica e consultor externo do IRN, Ivo de Castro,  e onde se pode ler, entre outras coisas, o seguinte: 

"O processo [de reapreciação de nomes não permitidos pela onomástica portuguesa] já não é tão restrito como antes do 25 de Abril. Pais, ainda que portugueses, mas praticantes de uma qualquer religião que não a Católica, podem atribuir nomes dessa confissão, desde que provem praticá-la. Os nomes devem, por outro lado, adequar-se à grafia portuguesa. Com o novo acordo ortográfico, por exemplo, vários desses problemas já não se porão. Passando o alfabeto a incluir o y, w e k, será possível chamar Kátia a uma rapariga quando, até agora, só era permitido Cátia". 

(Ok, mas já se pode registar Kátia, pelo menos, desde 2010...)

Além disso, em caixa, o artigo refere-se a Lyonce: tratando-se de um nome de "fantasia", não deveria ter sido aceite, porque não cumpre as tradições da Guiné, de onde o pai é originário. "O procedimento normal teria sido convencer os pais a mudar o nome ou levá-los a pedir um parecer ao consultor do Instituto de Registos e Notariado". 

7 comentários:

  1. Não concordo, se no país de origem de um dos pais, não existe nenhuma lei que proíba o nome, não vejo porque não possa dar esse nome.
    Se na Guiné não existiriam problemas com o nome Lyonce, não são os de cá que devem dizer se o nome cumpre ou não as tradições da Guiné.
    Se na Guiné fosse proibido o nome Lyonce nesse caso já concordo.

    E nem vou enumerar os nomes admitidos que não cumprem as tradições portuguesas...

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  2. Concordo com a opinião da Ana, embora sobretudo para pais que pretendem criar os filhos em Portugal... acho que os pais deviam ter a ideia de facilitar o trabalho dos filhos e escolherem nomes fáceis de aprender...

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  3. Já há uns tempos que andava para partilhar esta curiosidade convosco e aqui vai... Não entendo muito bem os critérios de pesquisa e conheço um exemplo que me é muito próximo. Na família da minha melhor amiga (que conheço desde que sou pequena) existe um nome de família particularmente estranho: Tieres. O avô e o tio dessa minha amiga, portugueses de gema, têm esse nome (posso garanti-lo, conheço o tio e conheci o avô, entretanto falecido). Quando a irmã dela teve um bebé, o nome de rapaz que quiseram colocar foi precisamente esse, mas foi recusado. Ora, se na família, bem portuguesa, o nome até se repetia, porquê a recusa? Será que se deveu ao gosto particular do investigador? Eles acabaram por registar a criança, pois o pai tem outra nacionalidade, mas mesmo assim... Fora as considerações pessoais acerca do bom gosto ou não em colocar esse nome, como se justifica uma coisa destas? Parece-me que há dois pesos e duas medidas...

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  4. A minha mãe é Adaltiva porque tem o nome da madrinha. A afilhada da minha mãe que hoje deve ter 40 anos também tem este nome. Pergunto-me se aceitariam este nome hoje em dia (se eu não tivesse vantagem da dupla nacionalidade e poder dar qualquer nome que quiser.)

    Btw, o diminutivo para as três é Tivinha e é tão usado por todos que há gente que não sabe o nome real da minha mãe :)

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  5. Conheço um caso do nome ter sido recusado (mas muito sinceramente era estranhíssimo, ainda bem que foi! Era Kaú ou qualquer coisa do género..). O miúdo acabou por ficar Santiago que lhe assenta muito bem!

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  6. Estou com vocês. Quanto mais leio sobre o assunto, mais confusa fico. E o meu conselho é este: se quiserem usar um nome que não conste da lista, paguem a consulta ao especialista, porque é bem provável que passe a ser admitido...

    Christina, Adaltiva para mim é novidade, e gostei do diminutivo! :)

    Bem, de Kaú para Santiago foi uma mudança e pêras! :)

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  7. Eu não tenho a certeza de ser Kaú, acho que não era porque tenho ideia de ser mais comprido. Mas julgo que levava um K e que tinha um som com U à mistura, mas já não me lembro mesmo (o miúdo já tem 2 anos portanto já foi há algum tempo que ouvi a conversa). Mas sim, não tinha nada a ver com Santiago de qualquer das formas =P

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Com tantos nomes à escolha, vai mesmo ser apenas Anónimo? :)